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Notícias

Plenário do Senado: Otto Alencar volta a defender alterações na LRF

Data: 28 d outubro, 2015Imprimir

“A Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser mudada para que estabeleça justiça com quem está na gestão”, defendeu o senador Otto Alencar (PSD-BA), em pronunciamento, nesta terça-feira (27/10).  Para isto, ele apresentou o projeto de lei 316/2015 que modifica a LRF. Em seu pronunciamento, Otto Alencar disse que os prefeitos brasileiros estão sujeitos a uma […]

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Fundo do Meio Ambiente pode reforçar proteção da Caatinga

Data: 27 d outubro, 2015Imprimir

A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (27/10), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto de lei (PLS 578/2015) que inclui iniciativas de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.  “A Caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos […]

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CMA aprova política para criação de reservatórios de acumulação de água

Data: 27 d outubro, 2015Imprimir

Para regularizar a vazão dos rios e evitar problemas em épocas de secas, como o corte no fornecimento de água e de energia, poderá ser instituída política para criação e operação de reservatórios de acumulação de recursos hídricos, em pontos estratégicos ao longo dos cursos d’água. Proposta nesse sentido (PLS 505/2015), relatada  pelo senador Otto […]

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Aprovados projetos que garantem mais recursos para saúde

Data: 07 d outubro, 2015Imprimir

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CDN) que trata da Agenda Brasil aprovou,  por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), projetos de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) que aumentam recursos destinados a saúde pública. Os projetos devem acrescentar mais  R$ 18 bilhões para saúde, além de mais R$ 800 milhões de 60% do Seguro de Danos Pessoais Causados […]

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Otto Alencar quer agilizar homologação de aeródromos

Data: 01 d outubro, 2015Imprimir

Projeto de lei apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), concede permissão aos estados para homologarem aeródromos. A competência da homologação hoje é exclusiva da Agência Nacional de Avião Civil (Anac). “O desenvolvimento do nosso País se interiorizou. É indispensável interiorizar o transporte aéreo regional que se constitui em importante atividade para ajudar a economia do […]

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Preservação do Rio São Francisco deveria ser projeto estratégico

Data: 30 d setembro, 2015Imprimir

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Otto Alencar (PSD-BA), registrou sua indignação, durante a reunião desta terça-feira (29), diante do que considerou “falta de sensibilidade” do Executivo em relação ao assoreamento do Rio São Francisco, o que poderá levar à sua morte em pouco tempo. Segundo […]

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Otto Alencar destaca importância do uso de energia alternativa e cobra imediata revitalização do Velho Chico

Data: 22 d setembro, 2015Imprimir

“Se não houver uma ação imediata para revitalização das nascentes e afluentes o Rio São Francisco será em 10 anos apenas uma lembrança”, disse o senador Otto Alencar, nesta terça-feira ( 22/9), em pronunciamento na tribuna do Senado. De acordo com ele, o investimento para recuperar o Velho Chico tem que ser feito nos locais […]

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Otto Alencar repudia intolerância religiosa em audiência no Senado

Data: 16 d setembro, 2015Imprimir

Os recentes casos de perseguição e intolerância contra os praticantes das religiões de matriz africana foram tratados, nesta quarta-feira (16/9), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Otto Alencar (PSD-BA), participou do debate. “Quero deixar aqui o meu compromisso. Se o senador Cristovam Buarque apresentar o requerimento de […]

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CMA aprova relatório ao projeto que amplia uso de energia renovável

Data: 15 d setembro, 2015Imprimir

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (15/9), relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de lei que impulsiona o uso de energia renovável. O PLS 433/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), determina que fontes renováveis de energia, como eólica, solar e biomassa, […]

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Aperfeiçoamento no CDC dará segurança nas compras, diz Otto

Data: 11 d setembro, 2015Imprimir

Há 25 anos o Brasil ganhava uma das leis mais avançadas do mundo na área de direitos do consumidor. Com 119 artigos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um conjunto de normas para disciplinar as relações e as responsabilidades entre o consumidor e fornecedor de produtos ou prestador de serviços. Nesta sexta-feira (11/9), […]

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