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CMA: Otto Alencar defende mais recursos para revitalização do Rio São Francisco

Data: 17 d novembro, 2015Imprimir

“Só se produz água plantando árvores nas nascentes e matas ciliares”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira (17/11), para debater a revitalização do Rio São Francisco. O debate reuniu autoridades federais, dos governos da Bahia e Minas Gerais, do […]

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Comissão de Meio Ambiente debate revitalização do Rio São Francisco

Data: 16 d novembro, 2015Imprimir

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), realiza nesta terça-feira (17/11), às 9h30, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, audiência pública para análise da revitalização do Rio São Francisco. A CMA acompanha, por sugestão do seu presidente, senador Otto Alencar (PSD-BA), a política pública de revitalização […]

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CEDN já aprovou 15 projetos para retomada do desenvolvimento do país

Data: 11 d novembro, 2015Imprimir

Em apenas 50 dias, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional que trata da Agenda Brasil já aprovou 15 projetos de grande impacto para incentivar a retomada do crescimento econômico do País. “Agradeço a participação e o empenho dos senadores. O esforço que temos feito para aprovar com agilidade as propostas é em nome do País […]

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Otto Alencar apresenta parecer ao projeto do Revalida

Data: 10 d novembro, 2015Imprimir

“A retirada da emenda atende a um problema social dos alunos que estão em outros países da América do Sul”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA), ao ler o seu relatório ao projeto de lei que trata da revalidação de diplomas médicos estrangeiros (PLS 138/2012). A íntegra do relatório apresentado na Comissão de Educação, Cultura […]

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Otto Alencar quer punição para racismo pela internet

Data: 04 d novembro, 2015Imprimir

“O Congresso Nacional tem que agir para punir estes crimes covardes de quem se esconde atrás de um computador”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele quer punições mais rigorosas para quem comete crimes pela internet, como os de racismo e vai propor mudanças na legislação que trata deste tema. Em seu pronunciamento, nesta quarta-feira […]

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Otto Alencar participa de reunião no TCU e reforça importância da Fiol

Data: 28 d outubro, 2015Imprimir

O senador Otto Alencar (PSD-BA) participou, nesta quarta-feira (28/10), da reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) com o governador Rui Costa e parlamentares da bancada federal baiana. “Defendemos com veemência a continuidade da obra que já teve vários entraves de ordem burocrática, inclusive, […]

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CMA aprova regras para repasse de gorjeta a trabalhadores de bares

Data: 28 d outubro, 2015Imprimir

Foi aprovado, na última terça-feira (27/10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que torna obrigatório o repasse aos empregados de taxas de serviço cobradas de clientes de bares, restaurantes, hotéis e motéis, bem como das gorjetas dadas espontaneamente pelos consumidores. O critério de rateio deverá ser definido […]

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Plenário do Senado: Otto Alencar volta a defender alterações na LRF

Data: 28 d outubro, 2015Imprimir

“A Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser mudada para que estabeleça justiça com quem está na gestão”, defendeu o senador Otto Alencar (PSD-BA), em pronunciamento, nesta terça-feira (27/10).  Para isto, ele apresentou o projeto de lei 316/2015 que modifica a LRF. Em seu pronunciamento, Otto Alencar disse que os prefeitos brasileiros estão sujeitos a uma […]

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Fundo do Meio Ambiente pode reforçar proteção da Caatinga

Data: 27 d outubro, 2015Imprimir

A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (27/10), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto de lei (PLS 578/2015) que inclui iniciativas de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.  “A Caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos […]

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CMA aprova política para criação de reservatórios de acumulação de água

Data: 27 d outubro, 2015Imprimir

Para regularizar a vazão dos rios e evitar problemas em épocas de secas, como o corte no fornecimento de água e de energia, poderá ser instituída política para criação e operação de reservatórios de acumulação de recursos hídricos, em pontos estratégicos ao longo dos cursos d’água. Proposta nesse sentido (PLS 505/2015), relatada  pelo senador Otto […]

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