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NotíciasA situação agonizante do Rio São Francisco, um doente que está na UTI há mais de 30 anos, esquecido pelo governo federal. Este foi o tema do meu pronunciamento, nesta terça-feira (1/8), no plenário do Senado Federal. Reforcei a necessidade de um decreto presidencial de situação de emergência para salvar o Velho Chico e deixa […]
Leia maisO Senado aprovou, na noite da última quarta-feira (12/7), a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. O PLS 130/2014-Complementar passou por modificações na Câmara dos Deputados e foi aprovado na forma de um substitutivo (SCD 5/2017). O texto (SCD 5/2017) recebeu 50 votos a favor e nenhum contrário, além de […]
Leia maisProjeto de autoria do senador já foi aprovado no Senado e dá a MP e polícia mais poderes para investigar crime na internet Projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), disciplina a investigação criminal e a obtenção de provas nos crimes praticados pela internet. O PLS 730/2015 avança ao conferir poder a […]
Leia maisO Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (6/6), a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador […]
Leia maisPor sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) escolheu o senador Jorge Viana (PT-AC) para ser o relator da política pública Expansão da Banda Larga, escolhida pelo colegiado para ser avaliada ao longo de 2017. Garantir que todas as escolas e universidades públicas tenham acesso à […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) voltou a cobrar ações efetivas para recuperação da Bacia do Rio São Francisco. Ele sugeriu, inclusive, que junto à inauguração do Eixo Leste das obras de transposição do Rio São Francisco fossem cravadas cruzes nas margens dos afluentes do rio em protesto pela falta de obras de revitalização. Otto Alencar […]
Leia maisNo Dia Mundial da Água, o senador Otto Alencar (PSD-BA), voltou a abordar a grave situação do São Francisco e a defender a revitalização urgente da bacia do rio da integração nacional, desta vez na primeira reunião deliberativa sob a sua presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). “O São Francisco […]
Leia maisA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21/3), autorização para Salvador e o Estado da Bahia contratarem empréstimo de US$ 52,5 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Titular na CAE, o senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a aprovação que será agora examinada pelo Plenário. O recurso autorizado pela CAE […]
Leia maisO Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), do senador Otto Alencar (PSD-BA), que permite a realização de vaquejadas. A PEC muda o artigo 225 da Constituição que trata do Meio Ambiente. Ela acrescentou um parágrafo ao artigo para permitir a realização das manifestações culturais registradas […]
Leia maisO Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (15/2), o projeto de lei (PLS 200/2015), relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O senador que é médico também foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos […]
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