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Notícias

Otto Alencar quer ampliação do uso de fontes de energia renováveis

Data: 17 d fevereiro, 2016Imprimir

Projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA), estimula o uso de fontes de energias renováveis (solar e eólica) em áreas de reserva legal (imóvel rural, coberto por vegetação natural). A proposta tramita na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Otto Alencar é o presidente do colegiado. O senador propõe no PLC 705/2015, alterar o Código […]

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Aprovada em comissão, venda de remédio para emagrecer vai a plenário

Data: 16 d fevereiro, 2016Imprimir

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (16/2) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, que permite a produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue agora para o […]

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Revitalização de rios poderá ter mais recursos

Data: 17 d dezembro, 2015Imprimir

As ações de revitalização dos rios poderão contar com maior volume de recursos, a partir de um aumento do percentual da compensação paga pelos aproveitamentos hidrelétricos. Proposta com esse objetivo foi aprovada ontem, em turno suplementar, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. O texto aprovado foi um substitutivo proposto pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), […]

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Comissão da Agenda Brasil conclui votação do PL que legaliza jogos

Data: 16 d dezembro, 2015Imprimir

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e que trata da Agenda Brasil, concluiu nesta quarta-feira (16/12), em turno suplementar, a votação favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a legalização dos jogos no Brasil. A proposta autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além […]

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Comissão aprova projeto que afasta sanções a municípios que têm queda de arrecadação

Data: 16 d dezembro, 2015Imprimir

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) que trata da Agenda Brasil aprovou, nesta quarta-feira (16/12), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei 101/2000).  O projeto segue agora para análise do Plenário. Em dois […]

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Aprovado projeto que destina mais dinheiro para revitalização de rios

Data: 02 d dezembro, 2015Imprimir

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovou, nesta quarta-feira (2/12), o projeto de lei 429/2015 que destina mais recursos às ações de revitalização dos rios, com o aumento do percentual da compensação financeira paga pela utilização de aproveitamentos hidroelétricos. Confira a íntegra do relatório. O texto aprovado é […]

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Comissão do Meio Ambiente faz 16 recomendações para aperfeiçoar revitalização do Velho Chico

Data: 01 d dezembro, 2015Imprimir

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle aprovou, nesta terça-feira (1/12), o relatório de avaliação da Polícia Pública de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. No documento, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), faz 16 recomendações e apresenta um projeto de lei para fortalecer e melhorar as ações […]

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Comissão de Meio Ambiente do Senado vai a Bom Jesus da Lapa para verificar crise hídrica e Velho Chico

Data: 25 d novembro, 2015Imprimir

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal realiza, nesta sexta-feira (27/11), diligência, em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, para constatar a situação do Rio São Francisco e verificar os efeitos da crise hídrica que levam os dois mais conhecidos reservatórios de geração de energia hidroelétrica da calha […]

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Senador sai em defesa da Bahia, cobra pagamento de empréstimo e faz críticas ao ministro Joaquim Levy

Data: 25 d novembro, 2015Imprimir

“O meu terreiro é a Bahia. Se mexer com a Bahia não tem a menor condição de eu apoiar o governo. Estão debochando do meu Estado”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA), nesta terça-feira (24/11), no plenário do Senado. Ele fez duras críticas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy e cobrou o pagamento ao Estado […]

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Otto Alencar quer maior rapidez nas investigações dos crimes pela internet

Data: 23 d novembro, 2015Imprimir

Projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), disciplina a investigação criminal e a obtenção de provas nos crimes praticados pela internet. O PLS 730/2015 avança ao conferir poder a delegados de polícia e ao Ministério Público de requisitar informações em caso de indício de crime. Também determina que os provedores de conexão […]

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