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Comissão especial que trata da Agenda Brasil é reinstalada

Data: 07 d julho, 2016Imprimir

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) vai retomar os trabalhos a partir da próxima terça-feira (12/7).  O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA),  explicou que não haverá mais a figura do relator-geral, cargo que era ocupado pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT). Agora, haverá um relator específico para cada projeto. Para saber os […]

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Ajude a espalhar a verdade: sobre a nota “Vitrine” da Folha de SP

Data: 30 d junho, 2016Imprimir

Desde 2015, sou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e também da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN). Não fui indicado agora para tratar do tema obras inacabadas do governo federal. As duas comissões sempre trataram desta pauta. Tanto que temos no âmbito da CMA uma […]

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Otto Alencar quer esclarecimentos da Anatel e de empresas de celular

Data: 28 d junho, 2016Imprimir

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), aprovou nesta terça-feira (28/6), requerimento de autoria do seu presidente, senador Otto Alencar (PSD-BA), para ouvir representantes da OI e da Anatel sobre os impactos para os consumidores do pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia. O pedido de recuperação judicial […]

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CAS aprova isenção de impostos para medicamentos importados

Data: 22 d junho, 2016Imprimir

As alíquotas de impostos de importação incidentes sobre medicamentos que não tenham equivalentes produzidos no Brasil poderão ser zeradas. É o que determina o projeto de Lei (PLS 425/2015), de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (22/6). O projeto segue agora para análise […]

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Otto Alencar quer revisão do cálculo do Fies para formandos

Data: 14 d junho, 2016Imprimir

“Apelo ao governo federal que possa rever o cálculo do Fies para que formandos que dependem do seu trabalho e estão no desemprego possam recalcular os seus débitos e pagar as suas dívidas”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA). No plenário do Senado, Otto Alencar relatou o drama da professora de Educação Física Maria de […]

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Otto Alencar luta pela retomada do crescimento econômico e social

Data: 17 d maio, 2016Imprimir

“Espero que possamos pensar mais no Brasil e menos na querela política, menos em vitaminar o ódio implacável entre governo e oposição”, disse o senador Otto Alencar (PSD-Bahia, em pronunciamento, nesta terça-feira (17/5). Segundo ele, “governo é governo, oposição é oposição, mas a crise é de responsabilidade de todos nós” Otto Alencar disse que está […]

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Euclides da Cunha pode tornar-se oficialmente um “herói da pátria”

Data: 11 d maio, 2016Imprimir

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (10/5) a proposta (PLC 205/2015), que inscreve o nome do escritor Euclides da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria. O relator na comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA). Como lembrou o senador, Euclides da Cunha foi escritor, professor, sociólogo, repórter jornalístico e […]

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Benefícios para agentes de saúde são aprovados em comissão

Data: 11 d maio, 2016Imprimir

Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas. Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) aprovado nesta terça-feira (10/5) na Comissão […]

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Aprovada autorização para União trocar títulos de estados por parcelas de fundos constitucionais

Data: 11 d maio, 2016Imprimir

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10/5), o projeto de resolução do senador Otto Alencar (PSD-BA), que autoriza a União a substituir títulos recebidos de estados, como caução para operações de crédito externo, por cotas ou parcelas de fundos constitucionais e de contribuições econômicas atribuídas a esses entes federativos pela Constituição. A matéria irá à promulgação. […]

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Aprovado projeto que regulamenta investigação de crimes pela internet

Data: 06 d abril, 2016Imprimir

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou, nesta quarta-feira (6/4), o projeto de lei (PLS 730/2015). De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta estabelece regras claras para obtenção de provas de crimes praticados pela internet. O projeto permite que, havendo o indício da prática do crime, o delegado de polícia ou o […]

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