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Notícias

CAS aprova isenção de impostos para medicamentos importados

Data: 22 d junho, 2016Imprimir

As alíquotas de impostos de importação incidentes sobre medicamentos que não tenham equivalentes produzidos no Brasil poderão ser zeradas. É o que determina o projeto de Lei (PLS 425/2015), de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (22/6). O projeto segue agora para análise […]

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Otto Alencar quer revisão do cálculo do Fies para formandos

Data: 14 d junho, 2016Imprimir

“Apelo ao governo federal que possa rever o cálculo do Fies para que formandos que dependem do seu trabalho e estão no desemprego possam recalcular os seus débitos e pagar as suas dívidas”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA). No plenário do Senado, Otto Alencar relatou o drama da professora de Educação Física Maria de […]

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Otto Alencar luta pela retomada do crescimento econômico e social

Data: 17 d maio, 2016Imprimir

“Espero que possamos pensar mais no Brasil e menos na querela política, menos em vitaminar o ódio implacável entre governo e oposição”, disse o senador Otto Alencar (PSD-Bahia, em pronunciamento, nesta terça-feira (17/5). Segundo ele, “governo é governo, oposição é oposição, mas a crise é de responsabilidade de todos nós” Otto Alencar disse que está […]

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Euclides da Cunha pode tornar-se oficialmente um “herói da pátria”

Data: 11 d maio, 2016Imprimir

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (10/5) a proposta (PLC 205/2015), que inscreve o nome do escritor Euclides da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria. O relator na comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA). Como lembrou o senador, Euclides da Cunha foi escritor, professor, sociólogo, repórter jornalístico e […]

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Benefícios para agentes de saúde são aprovados em comissão

Data: 11 d maio, 2016Imprimir

Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas. Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) aprovado nesta terça-feira (10/5) na Comissão […]

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Aprovada autorização para União trocar títulos de estados por parcelas de fundos constitucionais

Data: 11 d maio, 2016Imprimir

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10/5), o projeto de resolução do senador Otto Alencar (PSD-BA), que autoriza a União a substituir títulos recebidos de estados, como caução para operações de crédito externo, por cotas ou parcelas de fundos constitucionais e de contribuições econômicas atribuídas a esses entes federativos pela Constituição. A matéria irá à promulgação. […]

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Aprovado projeto que regulamenta investigação de crimes pela internet

Data: 06 d abril, 2016Imprimir

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou, nesta quarta-feira (6/4), o projeto de lei (PLS 730/2015). De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta estabelece regras claras para obtenção de provas de crimes praticados pela internet. O projeto permite que, havendo o indício da prática do crime, o delegado de polícia ou o […]

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Aprovado relatório que garante matrícula nas escolas sem certidão de nascimento

Data: 05 d abril, 2016Imprimir

Vítimas da burocracia, milhares de crianças continuam fora da escola por não terem documentos. Para corrigir essa situação, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (5/4), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), que garante a matrícula nos estabelecimentos de ensino sem a certidão de nascimento. O projeto de lei 566/2015, de […]

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Deputado federal Antonio Brito e vereador Edvaldo Brito se filiam ao PSD Bahia

Data: 14 d março, 2016Imprimir

O PSD Bahia recebeu mais dois nomes de destaque. Nesta segunda- feira (14/3), se filiaram ao partido o deputado federal Antonio Brito e o vereador Edvaldo Brito. O ato de filiação ocorreu no final da manhã, na Câmara Municipal de Salvador e contou com a presença do presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar. Dezenas […]

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Senador defende cacaueiros e é contra mudança administrativa da Ceplac

Data: 23 d fevereiro, 2016Imprimir

O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou a intenção do governo federal de reduzir a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a uma simples coordenação. “Querer desmontar a Ceplac e reduzir a uma coordenação é algo que não vamos aceitar. Vamos levar essa luta até as últimas consequências”, disse, em pronunciamento, nesta terça-feira (23/2). […]

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