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NotíciasProjeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) altera a lei que trata da incidência do Imposto de Renda (IR) dos lucros e dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas brasileiras a seus sócios. “O objetivo do PL 2015/2019 é revogar privilégios e ampliar os recursos disponíveis para o financiamento de políticas públicas”, disse. O projeto modifica o artigo […]
Leia maisA Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLS 292/2018) que garante a produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária a preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. O objetivo do projeto, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) é incluir a economia solidária na […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) saiu em defesa da Bahia mais uma vez, nesta quinta-feira (23/5). Ele repudia com veemência as declarações ofensivas e preconceituosas do deputado federal, Delegado Waldir (PSL-GO), contra o povo baiano. “A Bahia está acima de todos os interesses pequenos e miúdos dos preconceituosos. Delegado Waldir, mais respeito com as potencialidades, […]
Leia maisO Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (10/4), o projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O senador Otto Alencar (PSD-BA), foi o relator […]
Leia maisEntrevista do senador Otto Alencar ao Blog do jornalista Josias de Souza, em 5/4/2019 Sob atmosfera de desconfiança mútua, Jair Bolsonaro iniciou um ciclo de reuniões com partidos políticos. Nesta quinta-feira, recebeu dirigentes de seis legendas que sempre menosprezou. O presidente faz por pressão o que deixou de fazer por opção há três meses. Tenta compor […]
Leia maisA União deverá repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). É o que determina projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26/3). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PLS 304/2016 seguirá para a Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, apresentada pelo ex-senador José […]
Leia mais“A democracia existe pelo voto. É a manifestação e a vontade legítima do povo que escolhe os seus representantes. O presidente Jair Bolsonaro foi eleito pelo voto popular dentro do regime democrático. Em nosso País, a democracia está consolidada, com as instituições funcionando normalmente, inclusive as Forças Armadas. O meu sentimento é que as […]
Leia maisA Comissão de Assuntos Social (CAS), aprovou nesta quarta-feira (27/2), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de lei 498/2017. O PLS determina que motorista de transporte coletivo também deve ser incluído na categoria jurídica de condutor profissional. “O objetivo é diminuir a insegurança jurídica nas relações de trabalho do transporte urbano”, afirmou […]
Leia maisO Senado deu nesta quarta-feira (27/2) uma resposta à tragédia de Brumadinho. O PL 550/2019, que reforça a segurança da exploração mineral no país, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e logo depois pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Com isso, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, se não […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA), ocupará no biênio 2019/2020 a titularidade de cinco importantes comissões permanentes do Senado Federal nas quais são debatidos a maioria dos relevantes temas nacionais. Líder do PSD no Senado, ele ficará ainda na suplência em outras duas comissões. Os integrantes das comissões e seus presidentes e vice-presidentes começaram a ser […]
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