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NotíciasO senador Otto Alencar (PSD-BA), votou sim ao substitutivo ao PL 2.630/2020, que visa combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. “Essa matéria vem para coibir a mentira o ataque a pessoas e instituições. É um projeto que combate criminosos que operada se escondem atrás de uma tela de computador ou de um […]
Leia maisO senador Otto Alencar, líder do PSD no Senado, criticou o presidente Jair Bolsonaro por causa da saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde, no final da manhã desta sexta-fera (15/4). “Um homem de bem, honrado, digno, com altivez não aceita ter a fraqueza de ser ministro de Bolsonaro. Quem aceita ser ministro de […]
Leia maisAnalisando a Medida Provisória 966/2020 preliminarmente, é preciso ressaltar que a MP é inconstitucional, pois viola o artigo 37 da Constituição Federal. Esse artigo estabelece a responsabilidade dos órgãos públicos pelos danos causados por seus servidores, tendo a obrigação de buscar o devido ressarcimento ao erário pelos danos causados. Essa preliminar é intransponível! No campo […]
Leia maisOtto Alencar (PSD-BA) se pronunciou durante sessão virtual do Plenário, nesta quarta-feira (22), para agradecer à solidariedade recebida de vários senadores em relação às notícias falsas que circularam nesta semana nas redes sociais envolvendo o seu nome. O senador afirma que foi vítima de calúnias na internet atribuindo a ele — e ao deputado federal […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou, nesta terça-feira (18/2), em Plenário, que o senador Antonio Anastasia, representante de Minas Gerais, passou a compor a bancada do PSD no Senado. Otto Alencar destacou a experiência e a capacidade profissional, administrativa e política de Anastasia, lembrando que ele colaborou com a constituinte mineira, em 1989; foi secretário-executivo […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA), repudiou veementemente os ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, a jornalista Patrícia Campos Mello. Ele manifestou solidariedade a profissional durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando lia o relatório de sua autoria à PEC dos Fundos. Otto Alencar afirmou que o presidente tem abusado das […]
Leia maisAs secretarias de Fazenda e de Previdência da União, Estados, Distrito Federal e municípios poderão ser obrigadas a informar às suas polícias civis e federal sobre crimes de sonegação fiscal e previdenciária e de apropriação indébita previdenciária cometidos na esfera administrativa. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2016, aprovado nesta […]
Leia maisEntrevista do senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre o projeto de lei 2015/2019 que trata de lucros e dividendos. A tributação de lucros e dividendos é um tema recorrente que, em outras oportunidades, não obteve êxito no Senado. Qual a sua percepção para a votação desse projeto hoje? Esse projeto era para ter sido votado na […]
Leia maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (5) a volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A votação do Projeto de Lei 2015/19, do senador Otto Alencar (PSD-BA), só depende da presença do relator, Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Com problema de saúde, Kajuru […]
Leia maisProjeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) altera a lei que trata da incidência do Imposto de Renda (IR) dos lucros e dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas brasileiras a seus sócios. “O objetivo do PL 2015/2019 é revogar privilégios e ampliar os recursos disponíveis para o financiamento de políticas públicas”, disse. O projeto modifica o artigo […]
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