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NotíciasA recuperação e a preservação de bacias hidrográficas estão entre as prioridades aprovadas, esta semana, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (PLN 1/2015). A CMA é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A prioridade para a proteção das […]
Leia maisO plenário do Senado Federal aprovou, na noite da última terça-feira (9/7), parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 01/2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A matéria segue para sanção presidencial. Confira o senador proferindo o seu parecer. […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito, nesta quinta-feira (9/7), vice-presidente da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória (MP 677). A MP autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a participar do Fundo de Energia do Nordeste. Na mesma reunião, os parlamentes elegeram o presidente, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) e o relator, […]
Leia maisProposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca foi aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria segue para deliberação final em Plenário. Conforme o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o objetivo do projeto (PLS 70/2007) […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle aprovou, nesta terça-feira (7/7), o projeto de lei (PLS 202/2015) do senador Otto Alencar (PSD-BA). para estender a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a área total dos imóveis à margem do Rio São Francisco, seus afluentes e nascentes. O projeto […]
Leia maisNesta terça-feira (07/07) serão entregues, em Feira de Santana, 932 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Desse total, 632 estão localizadas no Residencial Reserva do Parque e as demais no Residencial Vida Nova Aviário IV. O investimento do Ministério das Cidades foi de R$ 59,5 milhões. Estima-se que 3.728 pessoas sejam beneficiadas com […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu, nesta segunda-feira (6/7), a união com a oposição para que o país saia da crise. A afirmação ocorreu durante a solenidade de assinatura de liberação de investimentos para contratação de obras de saneamento e pavimentação em 10 municípios da Bahia, incluindo a capital Salvador. Os investimentos somam R$ 525 […]
Leia maisO ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou nesta segunda-feira (6/7), autorizações para contratação de obras de saneamento e pavimentação em 10 municípios da Bahia, incluindo a capital Salvador. Os investimentos somam R$ 525 milhões, em parceria com o governo do Estado e prefeituras. As intervenções devem beneficiar 490 mil pessoas. A cerimônia de assinatura foi […]
Leia maisA 38º Romaria da Terra e das Águas de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, aconteceu de 3 a 5 de julho. O tema de 2015 foi: “Defender as águas, um direito sagrado”. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, participou. Uma das principais prioridades […]
Leia maisTem início nesta sexta-feira (3/7), a 38ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa, na Bahia. O tema deste ano é: “Defender as Águas, um direito Sagrado”. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, participa das atividades, no domingo, 5 de […]
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