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NotíciasOs recentes casos de perseguição e intolerância contra os praticantes das religiões de matriz africana foram tratados, nesta quarta-feira (16/9), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Otto Alencar (PSD-BA), participou do debate. “Quero deixar aqui o meu compromisso. Se o senador Cristovam Buarque apresentar o requerimento de […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (15/9), relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de lei que impulsiona o uso de energia renovável. O PLS 433/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), determina que fontes renováveis de energia, como eólica, solar e biomassa, […]
Leia maisHá 25 anos o Brasil ganhava uma das leis mais avançadas do mundo na área de direitos do consumidor. Com 119 artigos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um conjunto de normas para disciplinar as relações e as responsabilidades entre o consumidor e fornecedor de produtos ou prestador de serviços. Nesta sexta-feira (11/9), […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) é autor de projetos de lei que aumentam os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele propõe transferir impostos arrecadados com cigarro e medicamentos e aumentar o valor da parcela repassada do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido como Seguro DPVAT, para […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) participou, nesta quarta-feira (2/9), da sessão temática para debater o financiamento das Santas Casas de Misericórdia. Ele defendeu mais recursos para saúde, uma assistência pública e de boa qualidade. No plenário do Senado, Otto Alencar, homenageou também as Obras Sociais Irmã Dulce. Ele lembrou que foi médico residente e médico […]
Leia mais“Podemos contribuir muito com o País em vários temas que são importantes”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), durante a instalação da Comissão de Desenvolvimento Nacional criada, nesta terça-feira (1/9), com objetivo de tratar das propostas incluídas da Agenda Brasil. Entre os temas importantes ele citou o financiamento da saúde pública e o setor agrícola. […]
Leia maisA expansão e modernização do setor portuário na Bahia está em discussão entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. Nesta quarta-feira (26/8), o planejamento estadual foi apresentado pelo governador Rui Costa ao ministro Edinho Araújo durante reunião em Brasília. O senador Otto Alencar (PSD-BA) e o diretor presidente […]
Leia maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26/8), substitutivo do senador Otto Alencar (PSD-BA), que beneficia e melhora a vida dos micro e pequenos empreendedores, além de possibilitar o crescimento deste importante segmento para a economia brasileira. O substitutivo foi apresentado a um conjunto de oito projetos de lei que promovem mudanças no […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle aprovou, nesta terça-feira (25/8), em decisão terminativa, o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto do senador Donizete Nogueira (PT-TO), que visa incentivar o aproveitamento de água da chuva. O PLS 326/2015 inclui entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei […]
Leia mais“A produção de água está diminuindo e o consumo aumentando em todas as regiões do Brasil. Isso é muito grave para o povo brasileiro. A barragem de Sobradinho, em setembro, vai chegar, pela primeira vez, ao volume morto”, alertou o senador Otto Alencar (PSD), na reunião desta quarta-feira (25/8), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa […]
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