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NotíciasA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) que trata da Agenda Brasil aprovou, nesta quarta-feira (16/12), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei 101/2000). O projeto segue agora para análise do Plenário. Em dois […]
Leia maisA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovou, nesta quarta-feira (2/12), o projeto de lei 429/2015 que destina mais recursos às ações de revitalização dos rios, com o aumento do percentual da compensação financeira paga pela utilização de aproveitamentos hidroelétricos. Confira a íntegra do relatório. O texto aprovado é […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle aprovou, nesta terça-feira (1/12), o relatório de avaliação da Polícia Pública de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. No documento, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), faz 16 recomendações e apresenta um projeto de lei para fortalecer e melhorar as ações […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal realiza, nesta sexta-feira (27/11), diligência, em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, para constatar a situação do Rio São Francisco e verificar os efeitos da crise hídrica que levam os dois mais conhecidos reservatórios de geração de energia hidroelétrica da calha […]
Leia mais“O meu terreiro é a Bahia. Se mexer com a Bahia não tem a menor condição de eu apoiar o governo. Estão debochando do meu Estado”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA), nesta terça-feira (24/11), no plenário do Senado. Ele fez duras críticas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy e cobrou o pagamento ao Estado […]
Leia maisProjeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), disciplina a investigação criminal e a obtenção de provas nos crimes praticados pela internet. O PLS 730/2015 avança ao conferir poder a delegados de polícia e ao Ministério Público de requisitar informações em caso de indício de crime. Também determina que os provedores de conexão […]
Leia mais“Só se produz água plantando árvores nas nascentes e matas ciliares”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira (17/11), para debater a revitalização do Rio São Francisco. O debate reuniu autoridades federais, dos governos da Bahia e Minas Gerais, do […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), realiza nesta terça-feira (17/11), às 9h30, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, audiência pública para análise da revitalização do Rio São Francisco. A CMA acompanha, por sugestão do seu presidente, senador Otto Alencar (PSD-BA), a política pública de revitalização […]
Leia maisEm apenas 50 dias, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional que trata da Agenda Brasil já aprovou 15 projetos de grande impacto para incentivar a retomada do crescimento econômico do País. “Agradeço a participação e o empenho dos senadores. O esforço que temos feito para aprovar com agilidade as propostas é em nome do País […]
Leia mais“A retirada da emenda atende a um problema social dos alunos que estão em outros países da América do Sul”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA), ao ler o seu relatório ao projeto de lei que trata da revalidação de diplomas médicos estrangeiros (PLS 138/2012). A íntegra do relatório apresentado na Comissão de Educação, Cultura […]
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