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NotíciasA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou, nesta quarta-feira (6/4), o projeto de lei (PLS 730/2015). De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta estabelece regras claras para obtenção de provas de crimes praticados pela internet. O projeto permite que, havendo o indício da prática do crime, o delegado de polícia ou o […]
Leia maisVítimas da burocracia, milhares de crianças continuam fora da escola por não terem documentos. Para corrigir essa situação, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (5/4), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), que garante a matrícula nos estabelecimentos de ensino sem a certidão de nascimento. O projeto de lei 566/2015, de […]
Leia maisO PSD Bahia recebeu mais dois nomes de destaque. Nesta segunda- feira (14/3), se filiaram ao partido o deputado federal Antonio Brito e o vereador Edvaldo Brito. O ato de filiação ocorreu no final da manhã, na Câmara Municipal de Salvador e contou com a presença do presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar. Dezenas […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou a intenção do governo federal de reduzir a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a uma simples coordenação. “Querer desmontar a Ceplac e reduzir a uma coordenação é algo que não vamos aceitar. Vamos levar essa luta até as últimas consequências”, disse, em pronunciamento, nesta terça-feira (23/2). […]
Leia maisProjeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA), estimula o uso de fontes de energias renováveis (solar e eólica) em áreas de reserva legal (imóvel rural, coberto por vegetação natural). A proposta tramita na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Otto Alencar é o presidente do colegiado. O senador propõe no PLC 705/2015, alterar o Código […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (16/2) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, que permite a produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue agora para o […]
Leia maisAs ações de revitalização dos rios poderão contar com maior volume de recursos, a partir de um aumento do percentual da compensação paga pelos aproveitamentos hidrelétricos. Proposta com esse objetivo foi aprovada ontem, em turno suplementar, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. O texto aprovado foi um substitutivo proposto pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), […]
Leia maisA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e que trata da Agenda Brasil, concluiu nesta quarta-feira (16/12), em turno suplementar, a votação favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a legalização dos jogos no Brasil. A proposta autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além […]
Leia maisA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) que trata da Agenda Brasil aprovou, nesta quarta-feira (16/12), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei 101/2000). O projeto segue agora para análise do Plenário. Em dois […]
Leia maisA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovou, nesta quarta-feira (2/12), o projeto de lei 429/2015 que destina mais recursos às ações de revitalização dos rios, com o aumento do percentual da compensação financeira paga pela utilização de aproveitamentos hidroelétricos. Confira a íntegra do relatório. O texto aprovado é […]
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