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NotíciasNesta quarta-feira, 17, os senadores aprovaram, em votação simbólica no plenário do Senado Federal, as regras de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos no Brasil, ou seja, quem recebe mensalmente o valor hoje de R$2.824.
Leia maisEdição Scriptum O líder da bancada do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), participou na segunda-feira (9) do lançamento da pedra fundamental da nova fábrica de carros elétricos da montadora chinesa BYD, em Camaçari, no litoral baiano, e adiantou que o relatório final da reforma tributária vai incluir a prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos […]
Leia maisLider do PSD no Senado é citado no levantamento como grande articulador Pela quinta vez seguida, o senador Otto Alencar (PSD-BA) aparece como um dos nomes do Elite Parlamentar 2023, levantamento realizado há 26 anos pela empresa de consultoria Arko Advice. A publicação tem como objetivo reconhecer lideranças que se destacaram em 2023, um ano […]
Leia maisPoder de articulação, condução de debates e elaboração de propostas são alguns dos itens do DIAP para escolha O senador Otto Alencar (PSD/BA) foi escolhido, pela oitava vez consecutiva, como um dos “100 Cabeças do Congresso” em lista divulgada nesta sexta-feira, 29, pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que identifica os senadores e […]
Leia maisPL INCENTIVA AUTORREGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA De autoria do senador Otto Alencar, matéria concede benefícios em casos que já tenham sido iniciado procedimentos de fiscalização O PL 4287, de 2023 que prevê a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, 19, […]
Leia maisCom a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite de ontem (5/7), com o voto do senador Otto Alencar, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. Derrubamos […]
Leia maisComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31/5) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O PL 3.526/2019 segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta foi relatada pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar, e estabelece que […]
Leia maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16/11), projeto de lei (PL) 589/2021, matéria de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que regulamenta inspeções e medidas de controle da qualidade de medicamentos após sua comercialização. O PL segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado altera a Lei 6.360, de 1976 e […]
Leia maisO aumento nos preços da gasolina e do diesel influência negativamente em todos os setores da economia, especialmente na cesta básica, gás de cozinha e agronegócio. Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), a Petrobras, empresa estatal criada por Getúlio Vargas, que funcionou por muito tempo dando condição ao […]
Leia maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (9/11), emendas à Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, foi o relator das emendas e autor de duas delas. A primeira prevê a aplicação de R$ 300 milhões, e a segunda, R$ 16 milhões para conservação de bacias hidrográficas, revitalização […]
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