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Notícias

Tributar lucros e dividendos para um Brasil melhor e mais justo

Data: 06 d novembro, 2019Imprimir

Entrevista do senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre o projeto de lei 2015/2019 que trata de lucros e dividendos. A tributação de lucros e dividendos é um tema recorrente que, em outras oportunidades, não obteve êxito no Senado. Qual a sua percepção para a votação desse projeto hoje? Esse projeto era para ter sido votado na […]

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Senado deve votar tributação sobre lucros e dividendos

Data: 04 d novembro, 2019Imprimir

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (5) a volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A votação do Projeto de Lei 2015/19, do senador Otto Alencar (PSD-BA), só depende da presença do relator, Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Com problema de saúde, Kajuru […]

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Projeto altera tributação do IR sobre a distribuição de lucros e dividendos

Data: 23 d setembro, 2019Imprimir

Projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) altera a lei que trata da incidência do Imposto de Renda (IR) dos lucros e dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas brasileiras a seus sócios. “O objetivo do PL 2015/2019 é revogar privilégios e ampliar os recursos disponíveis para o financiamento de políticas públicas”, disse. O projeto modifica o artigo […]

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Aprovado projeto que garante prioridade para produtores de economia solidária na merenda escolar

Data: 27 d agosto, 2019Imprimir

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLS 292/2018) que garante a produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária a preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. O objetivo do projeto, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) é incluir a economia solidária na […]

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Em defesa da Bahia e do povo baiano

Data: 23 d maio, 2019Imprimir

O senador Otto Alencar (PSD-BA) saiu em defesa da Bahia mais uma vez, nesta quinta-feira (23/5). Ele repudia com veemência as declarações ofensivas e preconceituosas do deputado federal, Delegado Waldir (PSL-GO), contra o povo baiano. “A Bahia está acima de todos os interesses pequenos e miúdos dos preconceituosos. Delegado Waldir, mais respeito com as potencialidades, […]

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Senado aprovado desconto maior em tarifa social de energia elétrica

Data: 11 d abril, 2019Imprimir

O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (10/4), o projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O senador Otto Alencar (PSD-BA), foi o relator […]

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“Ideologia não resolve problemas como desemprego”, diz Otto Alencar

Data: 05 d abril, 2019Imprimir

Entrevista do senador Otto Alencar ao Blog do jornalista Josias de Souza, em 5/4/2019 Sob atmosfera de desconfiança mútua, Jair Bolsonaro iniciou um ciclo de reuniões com partidos políticos. Nesta quinta-feira, recebeu dirigentes de seis legendas que sempre menosprezou. O presidente faz por pressão o que deixou de fazer por opção há três meses. Tenta compor […]

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Avança projeto que destina mais recursos aos municípios para combate às drogas

Data: 26 d março, 2019Imprimir

A União deverá repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). É o que determina projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26/3). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PLS 304/2016 seguirá para a Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, apresentada pelo ex-senador José […]

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Posição do senador Otto Alencar sobre recentes declarações do presidente Bolsonaro

Data: 07 d março, 2019Imprimir

  “A democracia existe pelo voto. É a manifestação e a vontade legítima do povo que escolhe os seus representantes. O presidente Jair Bolsonaro foi eleito pelo voto popular dentro do regime democrático. Em nosso País, a democracia está consolidada, com as instituições funcionando normalmente, inclusive as Forças Armadas. O meu sentimento é que as […]

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Aprovado relatório de Otto Alencar que equipara condutor de ônibus a motorista profissional

Data: 27 d fevereiro, 2019Imprimir

A Comissão de Assuntos Social (CAS), aprovou nesta quarta-feira (27/2), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de lei 498/2017. O PLS determina que motorista de transporte coletivo também deve ser incluído na categoria jurídica de condutor profissional. “O objetivo é diminuir a insegurança jurídica nas relações de trabalho do transporte urbano”, afirmou […]

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