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Data: agosto, 2015Imprimir

“A produção de água está diminuindo e o consumo aumentando em todas as regiões do Brasil. Isso é muito grave para o povo brasileiro. A barragem de Sobradinho, em setembro, vai chegar, pela primeira vez, ao volume morto”, alertou o senador Otto Alencar (PSD), na reunião desta quarta-feira (25/8), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle. A CMA é presidida por Otto Alencar e vai discutir em audiência pública a insegurança hídrica.

O requerimento para que a CMA discuta a grave crise hídrica foi proposto pelo senador Jorge Viana (PT-AC).  Para a audiência serão convidados representantes da Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo é a CMA ter um panorama da situação e auxiliar na conscientização de governadores e prefeitos, com vistas à adoção de ações de proteção aos recursos hídricos.

Salve o Velho Chico – Em sua fala, o presidente da CMA também abordou o Rio São Francisco, uma das prioridades do seu mandato. O senador voltou a pedir que o governo federal aumente os investimentos na revitalização do Velho Chico.

A CMA também aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira, relatório de Otto Alencar ao projeto de lei (PLS 86-2015) da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que visa melhorar a coordenação das ações de revitalização da bacia do Velho Chico e evitar a dispersão de esforços e recursos.

Para Otto Alencar, a proposta ajudará a dar maior efetividade às ações de revitalização. Ele citou em seu relatório auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta problemas na execução do programa de revitalização do rio, como fragilidade das ações de controle de erosão e baixa participação das comunidades envolvidas, entre outros.

Otto Alencar apresentou emenda para que conste em primeiro lugar na lista de ações prioritárias a elaboração de cenários futuros, “por meio de modelagens hidrológicas e de sedimentos, que permitam avaliar o balanço entre oferta e demanda hídrica e o nível de degradação ambiental da bacia”.

O presidente da CMA sugeriu, ainda, incluir no item que prioriza a construção de açudes e reservatórios a determinação de que seja comprovada disponibilidade hídrica antes da execução das obras.

“O que está acontecendo no São Francisco pode acontecer no Centro-Oeste e em outras regiões se não tomarmos providências. Os governos federal, estaduais e municipais ainda não tomaram consciência de que a produção de água está diminuindo e o consumo está aumentando. É um problema gravíssimo”, reforçou Otto Alencar.

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