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PSD

  • Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLC 105/2014, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, o PLC 38/2015, que estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional, e o PLS 214/2015, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras. Logo depois, o senadores apreciam as emendas da CMA ao Plano Plurianual para o período de 2016-2019. 

À mesa, o presidente da CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA). 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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    Polícias vão acompanhar representações contra sonegação: projeto amplia fiscalização

    As secretarias de Fazenda e de Previdência da União, Estados, Distrito Federal e municípios poderão ser obrigadas a informar às suas polícias civis e federal sobre crimes de sonegação fiscal e previdenciária e de apropriação indébita previdenciária cometidos na esfera administrativa. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2016, aprovado nesta […]

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  • Senador Otto Alencar (PSD-BA) concede entrevista.rrFoto: Roque de Sá/Agência Senado

    Tributar lucros e dividendos para um Brasil melhor e mais justo

    Entrevista do senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre o projeto de lei 2015/2019 que trata de lucros e dividendos. A tributação de lucros e dividendos é um tema recorrente que, em outras oportunidades, não obteve êxito no Senado. Qual a sua percepção para a votação desse projeto hoje? Esse projeto era para ter sido votado na […]

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