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    Aprovado na CCT projeto que proíbe contingenciar recursos da ciência, tecnologia e inovação

    A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (28/11), projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar, presidente do colegiado, que veda o contingenciamento de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico. A matéria segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 315/2017 altera […]

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  • saude

    Aprovado projeto que garante mais recursos para saúde pública

    O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite de ontem (21/11), o PLS 147/2015, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que destina recursos de impostos à área de saúde. O projeto, que integra a Agenda Brasil, vai agora para a Câmara dos Deputados. “É justo que os valores arrecadados com o imposto do cigarro e de […]

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    Senado aprova uso dos fundos constitucionais para financiar revitalização de rios

    O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (9/11), o projeto de lei (369/2017), que permite a destinação de recursos dos fundos constitucionais de financiamento a projetos de revitalização dos rios nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O senador Otto Alencar (PSD-BA), foi o relator da matéria, votada nesta semana, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). […]

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    Senado aprova projeto que aumenta pena para uso de explosivo e arma de fogo em assaltos

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, nesta quarta-feira (8/11), o projeto de lei (PLS) 149/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que aumenta em dois terços a pena para criminosos que usarem armas de fogo ou explosivos em assaltos, podendo elevar para até 30 anos, no […]

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  • Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião com 29 itens. Na pauta, o PLS 125/2017, que veda o contingenciamento de recursos de fundos de telecomunicações a partir de 2020 e o PLS 230/2017, que obriga órgãos públicos federais a transmitir reuniões ao vivo pela internet.

À mesa, presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Foto: Pedro França/Agência Senado

    Fust: CCT aprova projeto que permite ampliação da banda larga

      A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (23/8), o projeto de lei 125/2017, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado. A proposta permite a ampliação da banda larga com recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). Dos R$ 20,5 bilhões arrecadados com o FUST, […]

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  • Brasília - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão do  Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 96, chamada PEC da Vaquejada, que regulamenta os esportes equestres, como o rodeio, vaquejada, prova do laço e corridas  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Promulgada PEC de Otto Alencar que garante vaquejada

    O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (6/6), a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador […]

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